Nos últimos dias que antecedem o primeiro aniversário da Operação Padrão no Porto de Santos, os auditores fiscais da Receita Federal anunciaram uma nova paralisação, desta vez por um período de 90 dias. Este movimento é uma resposta direta às indefinições e expectativas em torno do recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá a presidência do Brasil em breve. A categoria espera que suas reivindicações sejam atendidas pelo novo governo antes de tomar qualquer outra decisão.

Contexto da Paralisação

A decisão de paralisar as atividades nacionalmente foi tomada durante uma assembleia geral dos auditores fiscais da Receita Federal, realizada na última quarta-feira, 30 de novembro. Este encontro contou com a presença de representantes de todo o país, que discutiram amplamente as questões que afetam a categoria e culminaram na decisão de interromper os trabalhos por 90 dias.

Principais Reivindicações dos Auditores

Os auditores fiscais têm uma lista clara de demandas que consideram essenciais para o funcionamento eficiente da Receita Federal e para a valorização de sua classe. Entre as principais reivindicações estão:

1. Concurso Público: A categoria solicita a realização de novos concursos públicos para suprir a defasagem de pessoal, garantindo assim que o órgão continue a desempenhar suas funções de forma eficiente.
2. Orçamento Adequado: É imperativo que o orçamento da Receita Federal esteja devidamente previsto na Lei Orçamentária Anual de 2023, assegurando os recursos necessários para suas operações.
3. Regulamentação da Lei 13.4364/17: Esta lei, que prevê a gratificação por produtividade aos sindicalistas, ainda não foi regulamentada. Os auditores exigem que esta pendência seja resolvida para que possam receber os benefícios a que têm direito.

Diálogo com o Governo

Elias Carneiro Júnior, presidente do sindicato dos Auditores-Fiscais de Santos, mencionou que houve conversas prévias com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, segundo Elias, esses diálogos não resultaram em soluções concretas, e muitos pontos importantes continuam pendentes. “Um ano já se foi e estamos na mesma”, afirmou ele, evidenciando a frustração da categoria com a falta de avanços significativos.

Elias também destacou que as reivindicações dos auditores foram encaminhadas à equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que, com a nova administração, as demandas sejam finalmente atendidas. Os auditores esperam que em março de 2023 o problema seja resolvido de maneira satisfatória.

Expectativas e Próximos Passos

Os sindicalistas aguardam uma solução definitiva até março de 2023. Caso o governo de transição não se posicione ou não apresente uma resposta satisfatória às demandas da categoria, uma nova assembleia será convocada para decidir os próximos passos do movimento.

A paralisação de 90 dias dos auditores fiscais da Receita Federal no Porto de Santos e em outras unidades pelo país é um movimento estratégico para pressionar o governo a atender suas reivindicações. A continuidade ou ampliação dessa paralisação dependerá diretamente das ações do novo governo frente às demandas apresentadas.

Impacto da Paralisação

A Operação Padrão, que se iniciou há quase um ano, já causou diversos impactos no fluxo de mercadorias no Porto de Santos, um dos maiores e mais importantes do país. A nova paralisação promete intensificar esses efeitos, afetando ainda mais as operações de importação e exportação.

A decisão dos auditores fiscais de paralisar suas atividades por 90 dias reflete a insatisfação com a atual situação e a esperança de que o novo governo traga as mudanças necessárias. As próximas semanas serão cruciais para determinar se haverá uma resolução pacífica e satisfatória para todas as partes envolvidas.

Em suma, a categoria dos auditores fiscais da Receita Federal permanece vigilante e pronta para agir conforme necessário, caso suas demandas não sejam atendidas. O futuro das operações no Porto de Santos e em outras unidades da Receita Federal dependerá fortemente das respostas e ações do governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva.

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