Na última sexta-feira (14 de abril de 2023), foram
divulgados pelo governo brasileiro 15 acordos assinados com a China. O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em visita ao país asiático
desde a última quarta-feira (12 de abril), passou por Xangai e Pequim.

Dentre os acordos divulgados, alguns estão ligados ao setor
do agronegócio. Os governos dos dois países estabeleceram um plano de trabalho
para cooperar na certificação eletrônica de produtos de origem animal. Além
disso, foi criado um protocolo para requisitos sanitários e de quarentena que
se aplicam à proteína processada de animais terrestres que serão exportados do
Brasil para a China.

Durante seu discurso ao lado do primeiro-ministro chinês, Li
Qiang, na última sexta-feira (14 de abril), Lula expressou o desejo de ampliar
a cooperação em áreas como ciência e tecnologia e de desenvolver a indústria
espacial em parceria com a China.

Nesse sentido, os dois países firmaram um protocolo para o
desenvolvimento conjunto do satélite Cbers-6 e anunciaram um plano de
cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China
e a Agência Espacial Brasileira (AEB).

Além disso, vários acordos foram firmados no setor de
comunicação, incluindo um acordo de coprodução televisiva entre os dois países
e outro de cooperação entre a agência de notícias estatal chinesa Xinhua e a
Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Um resumo dos acordos que foram fechados:

COMÉRCIO – Para aprofundar ainda mais a cooperação
comercial bilateral, os países formarão um Grupo de Trabalho entre Itamaraty,
Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços com o Ministério
do Comércio da China. O grupo vai trabalhar na busca de soluções para evitar
barreiras desnecessárias, promover a troca de informações e medidas de
facilitação de comércio com vistas a tornar mais ágil a circulação, a liberação
e o despacho aduaneiro de bens.

Também foram fechados acordos de cooperação na certificação
eletrônica para produtos de origem animal e estabelecidos protocolos entre o
Ministério da Agricultura e Pecuária e a Administração-Geral de Aduanas da
China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de
animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – Os líderes assinaram
protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre os
dois governos. O acordo envolve fabricar, lançar e operar conjuntamente o
satélite para garantir o fornecimento contínuo de imagens CBERS com seus
parâmetros técnicos e compartilhamento de trabalho especificado no Relatório de
Trabalho aprovado.

Outros acordos de cooperação em pesquisa e inovação;
tecnologias da informação; comunicação; economia digital e espacial 2023-2032
também foram firmados.

COMUNICAÇÃO – Na área de comunicação, foi firmada
coprodução televisiva entre os dois governos e assinado memorando de
entendimento entre grupo de mídia da China e a Secretaria de Relações
Institucionais brasileira. Acordo de cooperação entre a agência de notícias
Xinhua e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai possibilitar o fornecimento
gratuito de notícias entre as duas empresas.

ECONOMIA E COMBATE À FOME – Com o objetivo de
estabelecer uma estrutura de cooperação econômica e financeira baseada no
princípio da reciprocidade, o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério
das Finanças chinês assinaram memorando de entendimento na área. No documento,
as partes reconhecem a oportunidade de potencializar a cooperação em atividades
de finanças sustentáveis, cofinanciamento e investimento em infraestrutura,
incentivando e apoiando a participação de instituições financeiras públicas e
privadas.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar assinaram com a China memorando de cooperação para o
desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza, por meio da troca
de experiências, promoção de estudos e compartilhamento de conhecimento, bem
como da possibilidade de estabelecer arranjos para promover cadeias de valor e
comércio socialmente justos, respeitando a legislação nacional e levando em
consideração as diferentes realidades e contextos.