O mês de outubro marca o início de uma transformação significativa no processo de importações brasileiras com o início do faseamento do Siscomex LI/DI para o Portal Único de Comércio Exterior. Nessa primeira fase, que vai de outubro a dezembro, apenas as importações marítimas sob regimes aduaneiros especiais — como REPETRO, Admissão Temporária e RECOF — e que não estão sujeitas a licenciamento, serão obrigatoriamente registradas via Declaração Única de Importação (DUIMP). Se sua empresa realiza operações que se enquadram nesses requisitos, é crucial que você esteja preparado para essa mudança.

Embora as operações de importação que atendem aos critérios da primeira fase representem uma pequena parcela das importações brasileiras, essa é uma etapa inicial fundamental. O objetivo é claro: trazer mais eficiência, agilidade, redução de custos e desburocratizar o comércio exterior no país. Portanto, mesmo que sua operação regular não esteja abrangida pela primeira fase, essa transição representa um movimento importante para o futuro das importações no Brasil.

O que esperar da segunda fase em 2024?
A partir de janeiro, o cronograma se amplia, envolvendo embarques aéreos e importações sujeitas a licenciamento, além de operações que utilizam todos os regimes tributários (exceto Zona Franca). Com isso, é esperado um aumento significativo no volume de embarques que migrarão para a DUIMP.

Como se preparar para essa transição?
Se sua empresa ainda não está diretamente envolvida na primeira fase, esta é uma excelente oportunidade para começar a preparar seus processos internos. Revisar e organizar informações sobre suas cargas, garantir que os dados estejam corretos e atualizados, e editar o Catálogo de Produtos são passos fundamentais para garantir uma transição suave quando o cronograma for expandido.

Com essa nova etapa, o governo busca modernizar e simplificar o comércio exterior, proporcionando mais transparência e eficiência nas operações. Aproveite este momento para se adiantar e garantir que sua empresa esteja pronta para as futuras exigências do Portal Único.