30 Anos de Transformação: Como o Siscomex Revolucionou o Comércio Exterior Brasileiro e Impulsionou Recordes em 2023

O Brasil encerra o ano de 2023 com indicadores expressivos em sua balança comercial, marcando um marco histórico com exportações que ultrapassam os US$ 300 bilhões e a previsão de um superávit recorde de aproximadamente US$ 93 bilhões. Um fator crucial para esse desempenho notável é o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que completa três décadas de existência e se revela como uma ferramenta revolucionária no processo de compras e vendas internacionais.

Para comemorar essa conquista, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) elaborou um documentário destacando a importância do Siscomex na facilitação das operações comerciais. O documentário ressalta como o sistema contribui para a redução de tempo e custos para as empresas, além de ampliar os mecanismos de controle para o Estado brasileiro, proporcionando diversos avanços.

A história do Siscomex remonta a 1993, uma época em que o Brasil começava a se familiarizar com a internet, e importantes transformações ocorriam no comércio exterior, como a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesse contexto dinâmico, tornou-se evidente a necessidade de modernizar e integrar os processos que, até então, eram majoritariamente manuais.

Os procedimentos manuais prévios ao Siscomex tornavam o comércio exterior brasileiro moroso e pouco competitivo. O preenchimento de operações em guias de papel resultava em um processo burocrático demorado, carente de transparência e suscetível a erros e fraudes. Com a implementação do Siscomex, o governo brasileiro deu um salto significativo em direção à digitalização dos processos administrativos e aduaneiros.

O sistema trouxe inovações essenciais, como a automatização de procedimentos, permitindo a integração eficiente de diferentes órgãos governamentais envolvidos no comércio exterior. Essa integração ocorre por meio de um fluxo único e computadorizado de informações, simplificando consideravelmente as operações.

Outro marco relevante ocorreu em 2014, com o lançamento do Portal Único de Comércio Exterior. Essa iniciativa redesenhou os fluxos das operações de importação e exportação, tornando-os mais eficientes e harmonizados. A criação de uma janela única para a interação entre o governo e os operadores privados resultou em ganhos de tempo, reduzindo os prazos de exportação e importação.

O Portal Único eliminou o uso de papel nas transações, reduziu significativamente o preenchimento de informações em 60% e possibilitou licenciamentos abrangentes para mais de uma operação, conhecidos como Licenças Flex. Essa modernização não apenas simplificou os processos, mas também contribuiu para a preservação do meio ambiente ao eliminar a necessidade de papel.

Além disso, o Siscomex aprimorou a transparência e segurança das operações. O sistema proporciona acesso às informações sobre o comércio exterior, permitindo que as empresas tenham uma visão clara e precisa de seus processos, utilizando certificação digital. Adaptações contínuas às exigências internacionais garantem a compatibilidade do Brasil com as cadeias globais de valor, facilitando o comércio com parceiros internacionais.

Graças à padronização e dinamismo proporcionados pelo Siscomex, a produção de estatísticas brasileiras tornou-se uma das mais rápidas, detalhadas, transparentes e confiáveis do mundo. Enquanto muitos países ainda adotam procedimentos manuais, lentos e não padronizados, o Brasil, por meio do Siscomex, aderiu aos melhores padrões internacionais, alinhando-se às recomendações da ONU e destacando-se como referência em eficiência no comércio exterior.